Mais uma vez o município de Ourém, nordeste paraense, esta participando do IV Congresso Paraense de Câmaras Municipais, que este ano tem como município sede, Salinópolis. 

O evento é promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais, teve seu início dia 29 e se estenderá até o dia 31 de março com uma programação diversificada e focada no Legislativo Municipal.

Com uma programação bastante diversificada, onde está se reunindo temas bem interessantes e atuais em suas palestras, como: "A Importância da Telecomunicação no Brasil e o Papel da ANATEL"; "Uma análise Geopolítica e econômica do Atual Cenário dos Municípios"; "Entendendo Nova Lei de Licitações Públicas";"Vereadores de Sucesso- Experiências Exitosas"; "A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Municipal"; "Transparência Pública Enquanto Instrumento Fundamental para o Controle da Administração Pública"; " A aplicabilidade dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, em âmbito municipal"; "Apresentação da ABRACAM Mulher Pará" e " Direito Eleitoral e suas Perspectivas para as Eleições 2024".

A Câmara Municipal de Ourém do Pará, está sendo representa pelo vereador presidente Alessandre Oliveira, ainda os vereadores, Dr. Jacó, Zé Maria, Zaire Augusto, Francisco Reginaldo (Naldão), Júnior Linhares(Cearense), Cosmo Araújo e do chefe de gabinete Paulo Alex Sena.

A Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM, foi fundada em 1999 e há vários anos faz inúmeras ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores para que exerçam suas funções da melhor maneira possível, dando à prática parlamentar municipal, o exercício pleno do Estado Democrático de Direito. Trabalha em prol da causa municipalista e para o fortalecimento do Legislativo Municipal.

4º CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS

Data: 29, 30 e 31 de março de 2023-

Local: Salinópolis/PA

PROGRAMAÇÃO:

MANHÃ

Dia 29/03/23

10h00’ Credenciamento

12h00’ Intervalo para o Almoço

TARDE

14h00’ Abertura do Evento e Composição da Mesa;

15h00’ Fortalecendo às Políticas Municipais de Inclusão da Pessoa com

Deficiência;

Palestrante: Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo do Pará;

16h45’ Direito Eleitoral e suas Perspectivas para as Eleições 2024;

Palestrante: Dra. Carla Ramos (Analista Judiciária do TRE/PA)

18:00h Encerramento

Dia 30/03/23

MANHÃ

09:00h Entendendo a Nova Lei de Licitações Públicas

Palestrante: Dr. Yuri Bonfim (Advogado Especialista em Licitações Públicas)

10h30’ Intervalo

10h45’ Vereadores de Sucesso: Experiências Exitosas

Palestrantes: Deputado Estadual Bob Flay

12h15’: Almoço

TARDE:

14h00’ A aplicabilidade dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –

ODS, em âmbito municipal;

Palestrante: Dr. Francileno Mendes (Consultor Jurídico da Abracam)

15h30’ Intervalo

15h45’ Uma Análise Geopolítica e econômica do Atual Cenário dos Municípios

Palestrante: Márcio Ponte - FAPESPA;

17h00’ Apresentação da ABRACAM Mulher Pará

18h00’ Encerramento

Dia 31/03/23

MANHÃ:

09h00’ Temas Relevantes para o Legislativo Municipal: Emendas Impositivas ao

Orçamento Municipal / Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno/

Possibilidade de Pagamento de 13º Subsídio e Férias a Vereadores

Palestrante: Dr. Rogério Rodrigues (Advogado e Presidente Nacional da

ABRACAM)

10:00’ Intervalo

10h15’ O Progresso Político Feminino;

Palestrante: Dra. Nathália Begot (Advogada Pós-Graduada em Direito para as

Mulheres e em Direito de Família);

11h15’ A Regularização Fundiária e Desenvolvimento Municipal;

Palestrante: Dr. Rogério Rodrigues (Advogado e Presidente Nacional da

ABRACAM)

12h15’ Almoço

TARDE:

14h00’ A Importância da Educação Fiscal para o Desenvolvimento Municipal;

Palestrante: Mauro Airton Moura de Lima Pontes (Fiscal de Receitas Estaduais

da SEFA/PA)

15h30’ Espaço Livre para Debates e encaminhamento da Carta Aberta às

autoridades;

17h00’ Certificação e Encerramento do Evento

Por: Paulo Bragança

ASCOM/CMO

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