O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou três médicos envolvidos no caso do bebê que teve a cabeça arrancada durante o parto, em procedimento realizado no dia 16 de outubro de 2020, na Santa Casa do Pará. O MP alega na ação que a conduta médica foi negligente por não observar as condições de risco da gravidez e a via de parto indicada pelo médico que fez o pré-natal da vítima.

Entre os indiciados, estão o chefe do plantão à época do ocorrido, que também foi denunciado pelo crime de falsidade ideológica e a médica ginecologista e obstetra que fez o primeiro atendimento e avaliação da gestante quando ela deu entrada no hospital. Também foi denunciada a médica residente que realizou a manobra que resultou na decapitação da criança.

O MP alega negligência na conduta médica da equipe responsável pelo parto.

Consta no processo que a residente que fez a retirada da criança foi mediadora entre a equipe de atendimento, responsável pela triagem, e a equipe plantonista. Ela teria comunicado a situação da gestante ao médico chefe do plantão e teria sido ele quem orientou a profissional a realizar o parto normal, mesmo diante dos protestos da paciente e da amiga que a acompanhava na internação.

Os réus foram indiciados pela Polícia Civil no dia 18 de dezembro de 2020. Já a denúncia feita pelo MP foi realizada no último dia 27 de agosto e será analisado pela 9ª vara de Belém. Segundo o promotor Cezar Augusto, a denúncia pode ser recebida apenas contra um ou contra os três médicos. Se for acatada, os réus terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa.

O G1 PA entrou em contato com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, que enviou nota alegando que "após a abertura da sindicância para apuração dos fatos, foi concluído que os profissionais envolvidos vão responder a um PAD - Processo Administrativo Disciplinar, seguindo todos os trâmites internos da instituição". Na nota, não foi informado se os profissionais foram afastados.

Relembre o caso

O parto ocorreu no dia 16 de outubro de 2020 após a gestante, natural do município de Ourém, nordeste paraense, ter sido encaminhada para a Santa Casa do Pará, que é referência em atendimento materno-infantil no estado. De acordo com a Santa Casa, a gestante foi atendida em trabalho de parto adiantado e, devido as condições de sua chegada, evoluiu rapidamente para parto vaginal.

À época, os médicos afirmaram que o feto possuía várias malformações, o que ocasionou uma complicação obstétrica pouco frequente, chamada distócia de ombro. Nesses casos, o ombro do bebê fica preso dentro da mãe.

Segundo o advogado da família, uma equipe do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) foi acionada para realizar uma necropsia na criança. O pai do bebê registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente, em 17 de outubro de 2020, dia seguinte ao ocorrido.