Com a liberação quase que completa, após o longo período de impedimento por conta da pandemia da Covid-19, os eventos festivos voltaram com toda força no município de Ourém, em sua maioria sem qualquer controle referente a poluição sonora e o horário de encerramento das festa.
O Projeto de Lei Municipal de nº 1.694 datado em 17 de março 2016, com base no no art. 1ª determina que seja respeitado e cumprido os horários para funcionamento dos eventos festivos aos sábados e feriados até as 3h do dia seguinte, aos domingos ate as 23h.
No retorno, não esta sendo cumprida Lei e nem fiscalizado eventos para que seja respeitado o que esta determinado.
Inúmeras reclamações tem chegado ate nossa reportagem relativo ao abuso do volume do som das festa decorrentes na área urbana do município, que tem rolado ate o dia amanhecer.
A consequência da falta de fiscalização, é que além da perturbação sonora para os moradores que moram aos arredores dos eventos, as ruas são invadidas por motoqueiros que fazem da moto um instrumento de perturbação sonora e arma pois saem conduzindo com a aparecia de embriagues causando risco para as pessoas que trafegam nas vias.
Buscamos contatos com os órgãos ligados, tanto na liberação da licença para a realização das festas, no caso Policia Civil e SEMMA do município sem termos recebido retorno, assim como também a Policia Militar encarregada de fiscaliza as devidas situações que infringem a Lei.
Fonte: @ouremnews